16/05/24
OBSERVAÇÃOAgricultores Familiares do Rio de Janeiro sofrem com abandono do Poder Público
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Conflitos territoriais do setor de petróleo e gás oprimem a agricultura familiar.
Durante o fórum anual do PEA Rede Observação, que aconteceu entre os dias 22 a 24 de março de 2024, em Armação dos Búzios, os agricultores familiares dos municípios de Macaé e Rio das Ostras se reuniram na atividade pedagógica Notícias em Rede.
Na atividade, as comunidades do Imburo (Macaé) e Cantagalo (Rio das Ostras) debateram sobre a ausência de políticas públicas para a agricultura familiar nos dois territórios, além de dialogarem sobre os sujeitos prioritários avançarem no acesso a direitos sociais e políticos. A agricultora familiar Anderlândia Gomes, moradora de Cantagalo, relatou sofrer com a opressão da especulação imobiliária, e afirmou: "Estou perdendo espaço, na minha região, para os sítios que realizam atividades de lazer. Agora, sem espaço para criar os meus animais, estou sendo forçada a sair do meu território. Matando meu sonho".
O processo relatado pela agricultora familiar, está relacionado com a consequências dos impactos da cadeia produtiva de petróleo e gás na Bacia de Campos, como o crescimento populacional desordenado, especulação imobiliária, gentrificação, turismo predatório, descaracterização e perda de território, mudanças no modo de vida tradicional, Utilização dos royalties que não contempla grupos sociais em situação de vulnerabilidade ambiental e falta de acesso a direitos sociais básicos. No caso, a falta de reconhecimento de Cantagalo como área rural contribui para a grilagem de terras e descaracterização da comunidade local, gerando conflitos.
Durante a dinâmica, os sujeitos prioritários dos dois municípios identificaram que a falta de entendimento sobre a importância da mobilização social, pela comunidade, é um problema em comum entre ambos. Ao mesmo tempo que reconheceram que a presença dos grupos prioritários em espaços públicos de decisão, como conselhos e audiências públicas municipais, são essenciais para amplificar a voz das comunidades tradicionais.
Este texto foi resultado da atividade pedagógica "Notícia em Rede", que reuniu seis grupos de sujeitos prioritários do PEA Rede Observação, no Fórum Anual 2024, para promover o debate de carácter regional entre as comunidades que realizam a mesma atividade tradicional (pescadores, marisqueiras, quilombolas e agricultores familiares).
