23/09/15
NEA-BC1° Fórum Intermunicipal sobre Resíduos Sólidos
No dia 23 de setembro de 2015, Projeto Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos - NEA-BC realizou o 1° Fórum Intermunicipal Sobre Resíduos Sólidos, estiveram presente cerca de 150 pessoas. O principal objetivo do evento foi mostrar a importância da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) pelos os municípios, assim como, a implantação das cooperativas de catadores nos municípios, e a remediação dos lixões de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Importante ressaltar que o evento foi organizado e executado pelos grupos gestores de Araruama e Saquarema, e cada grupo teve uma participação importante ao apresentar a situação dos resíduos sólidos de cada um desses munícipios.
O NEA-BC convidou duas palestrantes para esclarecer melhor sobre a temática sendo elas: Aline Cristina de Maringá-PR, representante do Fórum Lixo e Cidadania, movimento que se instalou sob a coordenação do Ministério Público do Trabalho no Paraná tornando-se um espaço de articulação para planejamento e implementação de ações de combate à erradicação do trabalho infantil, apoio e fortalecimento ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis e à erradicação dos lixões. E a bióloga e mestre em engenharia ambiental Júlia Rolim, falou sobre a implantação da PNRS e como os municípios poderiam se adequar a política, apresentando a experiência vivida em outros municípios.
Na fala da Prefeita de Saquarema, Franciane Motta, ela se colocou à disposição para ouvir a população. Ela confirma a importância da criação de um consórcio intermunicipal entre os municípios de Araruama, Saquarema e Silva Jardim, para destinar os resíduos a um aterro sanitário, o que diminuiria os custos do município. Atualmente em Araruama o lixo é mandado para o Aterro de Dois Arcos em São Pedro da Aldeia, que é privado, e também acabar com o Lixão de Saquarema. Já a prefeitura de Araruama foi representada pelo Secretário de Meio Ambiente, Alan Tavares, e Priscila Vasconcelos, responsável pelo licenciamento ambiental da secretária de ambiente, a prefeitura se colocou a disposição para qualquer situação e se comprometeu a elaborar o PMSB. Infelizmente não puderam ficar até o termino do evento.
Outra participação importante foi do representante da Secretária de Meio Ambiente do Estado do RJ, Osmar de Oliveira, que falou como o Estado pode auxiliar os municípios na implementação da política de resíduos sólidos, e fez um diagnóstico, onde falou que Araruama possui um lixão, ainda não remediado, porém fechado atualmente. O secretário esclareceu que está previsto ser firmado um termo de cooperação técnica com a administração municipal que visa auxiliar na elaboração de um projeto de remediação da área impactada. Já Saquarema, está dentro do programa "Pacto pelo Saneamento", onde existem duas vertentes: O Rio mais limpo e o Rio Sem lixão (Lixão Zero), porém a maior dificuldade é que ainda há um lixão em funcionamento no município.
Como encaminhamento do Fórum a prefeita de Saquarema verificará a possibilidade de destinar parte do recurso do ICMS verde, a priori 5%, para a implementação da política de resíduos sólidos. Outra proposta foi uma reunião de trabalho entre os membros do Conselho de Meio Ambiente de Saquarema, representantes do NEA-BC e da FAETEC de Bacaxá com objetivo de criar ferramentas de estruturação de recursos para implementação da política pública de Saneamento Básico.
ACT - Acordo de Cooperação Técnica.
Empresas Associadas de E&P.
