15/12/19
NEA-BCCompletamos dez anos promovendo participação cidadã na gestão ambiental
Projeto NEA-BC forma lideranças comunitárias e gera participação das comunidades nos espaços de controle socioambiental nos treze municípios da área de influência da Bacia de Campos
Fomentar uma participação qualificada dos grupos sociais é o objetivo principal do projeto NEA- BC. Em dez anos de existência, o projeto celebra a formação de jovens e lideranças comunitárias com efetiva participação em espaços públicos de controle em cada um de seus municípios.
"No regime democrático de direito, a participação direta é fundamental para que as demandas das comunidades sejam atendidas, principalmente quando se trata da questão socioambiental", reforçou Sandra Miscali, coordenadora executiva do NEA-BC, durante evento de retrospectiva do projeto, realizado nos dias 14 e 15 de dezembro, em Macaé (RJ).
Mais saneamento básico, mobilidade urbana e recursos hídricos
Coordenado pela UN-Rio e executado pela Associação Raízes, ao longo destes dez anos o programa formou Grupos Gestores Locais (GGLs) cada um com sua bandeira de luta definida pelos próprios comunitários: saneamento básico (Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Saquarema); mobilidade urbana (Carapebus e Quissamã); e recursos hídricos (Macaé). No balanço geral, mais de 300 propostas foram apresentadas ao poder público, 97 aprovadas e 33 executadas até o momento.
“O projeto NEA-BC é um projeto de referência. Neste evento a Petrobras teve a oportunidade de apresentar ao órgão ambiental (Ibama) os bons resultados conquistados e corroborado pelo fortalecimento da associação, que soube conduzir muito bem o projeto. Tivemos como resposta a capacitação dos comunitários e a grande incidência política implementada por eles nos espaços de gestão pública”, avaliou Rubinei Rodrigues, gerente setorial de Meio Ambiente da UN-Rio.
Essa participação nos espaços de controle social pode ser sentida na representação dos GGLs em diferentes ambientes como: Conselhos Municipais, Câmaras Técnicas, Comitês Regionais, Comissões e Unidade de Conservação. O grupo gestor de Armação dos Búzios, por exemplo, propôs a formação de uma câmara técnica que elaborou a política pública de saneamento básico deste município.
Já a partir do diálogo com o poder público, o grupo de Quissamã conquistou a aprovação da proposta de uma tarifa única de transporte, o que foi fruto de diagnóstico participativo realizado com a população local e intensa articulação com a coordenadoria de transportes da região.
Sobre o Projeto do Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC)
Criado em dezembro de 2009, o Projeto NEA-BC é uma medida de mitigação condicionante do licenciamento ambiental da Petrobras conduzido pelo Ibama, e tem como proposta metodológica a educação ambiental crítica, com o objetivo principal de promover a participação cidadã na gestão ambiental dos municípios da Bacia de Campos.
Atividades de comunicação social fazem parte das ações de diagnóstico e ações formativas vivenciadas ao longo dos 10 anos de projeto. Entre as ações vale destacar a aplicação de questionários à população a fim de identificar necessidades sobre determinado tema, como transporte público, saúde ou resíduos sólidos.
São também importantes as oficinas de comunicação que têm como objetivo instrumentalizar os grupos locais para a mobilização e disseminação de saberes e conhecimentos sobre problemas socioambientais prioritários, compartilhados através dos seguintes conteúdos programáticos: oratória, audiovisual, teatro, fanzines, cartilhas, boletins, fotografia, entre outros.
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