13/09/15
NEA-BCSegunda Reunião Pública Sobre a Poluição da Lagoa de Araruama
No dia 13 de setembro de 2015, foi realizada pelo o Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos - NEA-BC, a 2ª Reunião Pública sobre a Poluição da Lagoa de Araruama. O evento é o resultado da demanda da sociedade civil em ter um espaço para expor seus anseios por mudança e requerer dos responsáveis uma solução quanto à poluição da Lagoa de Araruama, que é um patrimônio natural da região.
O dialogo entre sociedade civil, poder público, instituições e empresas responsáveis pelos serviços de esgotamento sanitário da lagoa teve inicio na primeira Reunião Pública que ocorreu dia 30 de agosto, em Figueira – Arraial do Cabo. Os dois eventos foram promovidos pelo Projeto NEA-BC e organizado pelos grupos gestores locais de Araruama e Arraial do Cabo. Estiveram presentes em 30 de agosto a Concessionária Águas de Juturnaíba, ProLagos, ESAC, Conselhos de Saúde e meio ambiente de Arraial do Cabo, subprefeitura de Praia Seca (distrito de Araruama), representante da câmara legislativa de Arraial do Cabo, e a representante do Movimento Salve a Lagoa e Gisely Mendes, técnica convidada para esclarecer o laudo encomendado pelo NEA-BC sobre a poluição na lagoa. Outra instituição que marcou presença na primeira reunião foi o Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ), representado pela presidente Dalva Mansur. Participaram da reunião cerca de 140 moradores da região, mobilizados pelos participantes do Projeto NEA-BC. Diante de todas as questões levantadas no evento os representantes presentes solicitaram a uma 2ª reunião para dar continuidade ao diálogo com a comunidade e apresentação os dados a respeito do tema tratado, pois não estavam preparados naquele momento.
A segunda reunião contou com a presença de representantes do poder público de alguns municípios banhados pela laguna, entre eles: Alan Tavares Secretário de Meio Ambiente de Araruama, Jânio Mendes Deputado Estadual, Adriana Saad representante do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, João Fernando diretor técnico da ESAC (empresa responsável por tratar o esgoto de Arraial do Cabo), Renato Pompeu representante da Prefeitura de Iguaba Grande e também teve a presença da Maria Eduarda do Movimento Salve a Lagoa e cerca de 60 comunitários. As empresas Águas de Juturnaíba e Prolagos, e as prefeituras de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia, assim como o CBHLSJ não comparecerem e nem comunicaram a ausência.
A Bióloga Gisely Mendes, mestre em engenharia ambiental fez uma apresentação das analises realizadas em 10 pontos da laguna de Araruama. A apresentação incluiu diversas fotos enviadas pelas redes sociais por moradores dos municípios ao redor da laguna, onde pode se constatar que existe o despejo de esgoto. Diante do exposto concluiu-se que é necessário realizar ações imediatas para acabar com os despejos. Vale salientar que uma boa oportunidade para os municípios conseguirem verba para o saneamento básico é elaborando o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o mesmo deve ser enviado para o Governo Federal até o dia 31 de dezembro de 2015, garantindo assim verba para o esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos, drenagem e abastecimento de água potável.
Logo após a apresentação a comunidade e poder público puderam discutir ações para melhorar a laguna e acabar com o despejo de esgoto, além disso, foi formada uma comissão com representantes da sociedade civil e do poder público para acompanhamento e busca de soluções em conjunto. Foi sinalizado pelos presentes à importância das prefeituras de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba e São Pedro da Aldeia fazerem parte dessa comissão, para tanto serão encaminhados convites para adesão. A reunião da Comissão ficou marcada para o dia 02 de outubro de 2015 em Araruama.
ACT - Acordo de Cooperação Técnica.
Empresas Associadas de E&P.
