16/05/24
OBSERVAÇÃODesafios da agricultura familiar no acesso a políticas públicas
Agricultores de Presidente Kennedy (ES) e São Francisco de Itabapoana (RJ) discutem sobre as dificuldades ao acesso a políticas públicas de incentivo à agricultura familiar.
Na atividade pedagógica Notícias em Rede, durante o Fórum Anual de 2024, do PEA Rede Observação, os agricultores familiares do Assentamento José Marcos de Araújo Santos (ES) e de Nova Belém (RJ) dialogaram sobre a realidade em seus territórios e as semelhanças em suas e atividades agrícolas e lutas. Enquanto os agricultores de Presidente Kennedy lutaram para conquistar a terra no assentamento através da política de reforma agrária, os agricultores de São Francisco de Itabapoana estão na terra, mas ambos lutam por políticas públicas e direitos sociais para seguirem vivendo e trabalhando na terra.
Para os agricultores familiares de Presidente Kennedy, a questão do transporte público se dá de forma diferente entre os dois municípios. Assim como o acesso à saúde, que é escassa no município de São Francisco de Itabapoana.
Outra diferença relatada pelo agricultor José Maria, de Presidente Kennedy, foi sobre o Contrato de Concessão de Uso (CUU), um documento que os assentados recebem do Incra e que garante a permanência dessas pessoas no local para que possam viver e trabalhar em seus lotes. Ele também garante acesso a programas do governo de apoio à agricultura familiar. Segundo José Maria eles também têm acesso a maquinários no município. Os agricultores e moradores de São Francisco de Itabapoana, colocaram que, por sua vez, têm a demanda de regularização das suas terras, fundamental para conseguirem a documentação e acessarem as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.
O agricultor Alaildo Barreto, do município de São Francisco de Itabapoana, destacou que a realidade do seu município é diferente de Presidente Kennedy com relação ao acesso a algumas políticas públicas locais, que o município vizinho oferta aos agricultores.
Para os agricultores de Presidente Kennedy, a experiência de São Francisco de Itabapoana com a organização da Associação de Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato - AMPROAC, na comunidade de Nova Belém, pode inspirar o grupo para a construção de uma associação de agricultores do assentamento de Presidente Kennedy. Enquanto que, para os agricultores de São Francisco de Itabapoana, o apoio de programas de incentivo à agricultura familiar, presente no município vizinho, é um dos pontos que desejam ter acesso em seu município.
Por fim, os agricultores familiares dos dois territórios finalizaram o debate com a proposta de articulação entre os dois municípios como forma de fortalecimento dos grupos e suas lutas.
Este texto foi resultado da atividade pedagógica "Notícia em Rede", que reuniu seis grupos de sujeitos prioritários do PEA Rede Observação, no Fórum Anual 2024, para promover o debate de carácter regional entre as comunidades que realizam a mesma atividade tradicional (pescadores, marisqueiras, quilombolas e agricultores familiares).
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