20/04/19
OBSERVAÇÃOPescadores questionam linha direta do governo
Governo incentiva descadastramento sem antes finalizar o recadastramento iniciado desde 2013
Desde fevereiro de 2013, o governo federal lançou o recadastramento dos pescadores, visando desburocratizar e legitimar os pescadores artesanais. Porém, em 2014, pararam a emissão de carteira profissional de pesca devido um número muito elevado de distribuição da mesma sem a devida fiscalização. Se passaram 6 anos e muitos pescadores não obtiveram a carteira profissional e continuam só com o protocolo, documento que não lhe garante direitos, como o seguro defeso.
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