OBSERVAÇÃO
Área de Abrangência do Projeto

Área de Abrangência do PEA (AA) é formada pelo conjunto de municípios onde cada Projeto de Educação Ambiental (PEA) ocorre. A Área de Abrangência de um PEA pode ou não coincidir com o território completo da Área de Influência (AI) do empreendimento licenciado, ao qual ele está vinculado. Alguns Projetos atuam em uma parte menor da sua respectiva AI e outros chegam a extrapolá-la. O que define a AA do PEA são as características do empreendimento licenciado, sua proposta de ação e o público a que se destina.

O Projeto de Educação Ambiental do Campo de Polvo (PEA Observação) é realizado em nove municípios da Bacia de Campos: Niterói, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Rio das Ostras, Macaé, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.

Inicialmente, o Projeto de Educação Ambiental seria realizado nos municípios de Niterói, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Rio das Ostras, Macaé, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. Esses municípios foram selecionados por pertencerem à área de influência, uma vez que possuem grupos sociais que desenvolvem atividades pesqueiras ou turísticas que poderão ser afetadas negativamente pela implantação do empreendimento.

Além destes, Araruama foi inserido no PEA desde o seu início, pois, por ocasião da Audiência Pública, a empresa acatou o pleito de lideranças do setor pesqueiro que atuam na Lagoa de Araruama e incluiu esse município na Área de Abrangência do Projeto, mesmo diante do entendimento de que eles não fazem parte da Área de Influência dos impactos do empreendimento.

Em meados de 2015, como resultado de um processo de avaliação participativo, o Observatório de São Pedro da Aldeia foi encerrado e esse município não está mais sob a abrangência do PEA. Nesse mesmo processo avaliativo, os Observatórios de Macaé e de São João da Barra foram desmobilizados e suas sedes foram fechadas. Entretanto, para esses dois municípios, foi elaborado um Plano de Trabalho paralelo ao que estava em vigor, a fim de reestruturar as ações do projeto nessas regiões. Durante o ano de 2016 foram realizadas diversas atividades com foco na mobilização de novos participantes, a fim de ampliar a adesão dos grupos vulneráveis e retomar discussões e debates acerca dos impactos da cadeia produtiva do petróleo e gás.

 

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