A configuração e os fundamentos do PEA-Observação estão ancorados nos resultados do Diagnóstico Participativo do PEA-BC, realizado entre 2011 e 2012, e na Linha de Ação D, estabelecida pela Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA 001/10, a qual possibilita a concepção de propostas diferenciadas para determinados públicos, com graus distintos de participação e envolvimento no processo educativo.
Cabe sublinhar que os objetivos, as características, as ações e/ou as atividades das Associações Observação, bem como a escolha de seus participantes têm como pressuposto a importância de se implementar processos formativos para a gestão ambiental pública, tendo como sujeitos prioritários desses processos aqueles que se encontram em estado de maior vulnerabilidade socioambiental, no que diz respeito à cadeia produtiva do petróleo.
ACT - Acordo de Cooperação Técnica.
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