O Projeto de Educação Ambiental Fortalecimento da Organização Comunitária (PEA-FOCO) tem como público-alvo as mulheres que estão relacionadas à cadeia produtiva da pesca artesanal das seguintes comunidades pesqueiras: Gargaú, Sossego, Guaxindiba, Barrinha, Lagoa Feia e Barra do Itabapoana, em São Francisco do Itabapoana, e Atafona, Açu e Quixaba, em São João da Barra, totalizando nove (9) comunidades de dois (2) municípios da região da Bacia de Campos.
Executado, desde 2011, pela Equinor, com consultoria da TRANS FOR MAR, o PEA-FOCO responde às condicionantes de licenciamento ambiental federal definidas pelo IBAMA para a exploração e produção de petróleo e gás no Campo de Peregrino.
Tendo presente que, nos municípios onde se desenvolve o PEA-FOCO, a desvalorização do trabalho feminino é agravada pela condição atual da pesca artesanal no Brasil e pelo próprio processo histórico de exploração da mulher, decorrente do sistema patriarcal consolidado de nossa sociedade, o PEA-FOCO visa contribuir para a emancipação das mulheres e para o reconhecimento de seu papel e atuação nos domínios econômico, social e ambiental da região, respeitando as relações de interdependência próprias da vida comunitária.
Ao longo de sua atuação, o PEA-FOCO realizou o 1º e o 2 º Encontro das Mulheres inseridas na cadeia produtiva da pesca artesanal, contando com a presença de lideranças que participam do projeto, de representantes da sociedade civil e de órgãos do governo. Em seus sete anos de atuação, vem desenvolvendo processos formativos por meio de cursos para dezenas de mulheres, conhecidas como educadoras populares; além de ter criado uma comissão articuladora do FOCO, com o objetivo de discutir os problemas regionais, bem como de estabelecer uma agenda comum para as nove comunidades, que culminou, em 2014, na criação da Associação de Mulheres Apoiadoras do PEA-FOCO, entidade jurídica de defesa de direitos que tem por objetivo garantir espaço nos fóruns de discussão que o projeto já vivencia, como os Conselhos Municipais que discutem sobre as questões de gênero e de saúde e demais instâncias de participação existentes na região.
Em 2016 foram implementadas duas cozinhas pedagógicas em ambos municípios, onde são oferecidos cursos de capacitação em culinária e de desenvolvimento da organização e produção coletivas, com ênfase nas temáticas da autogestão e economia solidária. Tais ações dão continuidade a demandas originadas no Plano de Compensação da Atividade Pesqueira do Bloco BM-C-47, também operado pela Equinor.
Atualmente, o projeto possui duas sedes: uma no centro de São Francisco de Itabapoana e outra no centro de São João da Barra.
A partir de 2020, o projeto iniciou sua expansão para a Região dos Lagos do Rio de Janeiro (Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio) como parte da ampliação da área de abrangência do licenciamento federal.
ACT - Acordo de Cooperação Técnica.
Empresas Associadas de E&P.
