Essa Nota Técnica tem como objetivo propor diretrizes para a elaboração, execução e divulgação dos programas de educação ambiental desenvolvidos regionalmente por bacia de produção de petróleo e gás, vinculados ao processo de licenciamento conduzido pela Coordenação Geral de Petróleo e Gás, CGPEG, da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA.
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